Multa Ambiental: Proatividade para sua empresa não ser penalizada

A penalidade por descumprimento da legislação ambiental pode ser devastadora. Por isso, a preocupação com o meio ambiente se tornou ponto central nas estratégias organizacionais. Atender às normas estabelecidas pelo governo federal vai além do cuidado com a imagem da marca, é assegurar uma conduta empresarial correta e evitar tais penalidades. Afinal, consciência ambiental é um dever que vai muito além dos negócios.

Quando consideramos os danos que um projeto irregular pode trazer ao meio ambiente, compreendemos a necessidade de uma fiscalização e punição rigorosa. Processos judiciais, perda de competitividade, autos de infração, danos à imagem da organização, perda ou impeditivo para certificações são alguns dos efeitos causados por impactos ambientais gerados por uma empresa.

A PENALIDADE É PARA TODOS OS ENVOLVIDOS

O Art. 2º Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98 determina:

“Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.”

A mesma Lei define que a penalidade é para autores e coautores da infração ambiental. Pode-se chegar à liquidação da empresa, no caso da mesma ter sido criada ou usada para facilitar ou omitir crime ambiental. As multas previstas podem chegar a R$ 50 milhões e a punição só será extinta caso se comprove a recuperação do dano ambiental, o que também pode custar milhões.

ATENÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental é obrigatório a todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades.

Além disso, a redução do desperdício de recursos, o cuidado no tratamento e descarte correto de efluentes, uso consciente de água, instalação de pontos de coleta seletiva e muitas outras atitudes organizacionais podem evitar que sua empresa seja multada. Mas é claro que algumas situações são inerentes ao projeto e pedem soluções mais complexas.

SOLUÇÕES AMBIENTAIS

Toda grande operação está sujeita a oferecer riscos ao meio ambiente, mas os impactos podem ser evitados ou minimizados. É aí que entra a EQUILÍBRIO com suas diversas soluções ambientais, que são customizadas para empresas de pequeno, médio e grande porte. Os serviços são voltados para resíduos e efluentes, remediação ambiental e engenharia costeira.

Para evitar que sua empresa seja penalizada, saiba mais sobre nossas soluções e serviços.